O artigo apresenta os primeiros resultados de análise do audiovisual coletados pela pesquisa Regiões de Sombra e de Silêncio no Audiovisual e nas Telecomunicações no Brasil desenvolvida desde 2019 com apoio do CNPq. A metodologia para sistematizar as particularidades locais-regionais corresponde às faixas do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDHM) Baixo e Muito Baixo formadas por 1.399 municípios. O estudo mostra a real dimensão de silêncio no audiovisual em localidades periféricas sem canais de rádio, televisão aberta, retransmissoras de rádio e retransmissoras de TV analógicas e digitais em operação. Examina as interseções da comunicação com a geografia e a economia para contextualizar no território brasileiro o perfil dos lugares analisados. Os resultados confirmam o que podemos chamar de pobreza audiovisual em espaços de sombra e de silêncio, encontrados em diferentes extensões, com predomínio dos municípios no Nordeste e no Norte com até 20 mil habitantes.

Este estudo da infraestrutura para o audiovisual e as telecomunicações no Brasil está centrado no conceito geográfico de território considerando-o como espaço vivo e utilizado, como propõem Santos e Silveira (2013, p. 247), porque “quando quisermos definir qualquer pedaço de território, devemos levar em conta a interdependência e a inseparabilidade entre a materialidade, que inclui a natureza, e o seu uso, que inclui a ação humana, isto é, o trabalho e a política”. À ideia de território se soma a questão do desenvolvimento humano, entendido como “o processo de ampliação das liberdades das pessoas com relação às suas capacidades e oportunidades” (ATLAS BRASIL, 2016). As questões de infraestrutura para o audiovisual e as telecomunicações estão no foco da pesquisa bibliográfica e em banco de dados deste artigo, com o território sendo a principal referência entre os elementos da Geografia para a área de Comunicação.

Análise do processo de inclusão/exclusão digital levando em conta a infraestrutura das escolas públicas dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, uma área geográfica com mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, correspondente a 61% do território brasileiro e 772 municípios (IBGE, 2021). O principal argumento apresentado neste artigo refere-se às frágeis e fragmentadas políticas de acesso à Internet em toda a Amazônia Legal em áreas com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Baixo e Muito Baixo. Nosso recurso metodológico para organizar os dados e fundamentar nossa análise da conectividade na Amazônia Legal envolve o estudo da demografia e a identificação de variáveis que influenciam a distribuição dos pontos de acesso à Internet nas escolas públicas. Também organizamos as políticas de conexão digital e identificamos as desigualdades digitais existentes na educação básica pública e como elas afetam a educação no interior do Brasil. Observamos que as escolas públicas municipais, onde o acesso e/ou a qualidade da Internet são geralmente ruins, precisam urgentemente de melhor conectividade e velocidade otimizada. Essa situação exige ações coordenadas para garantir a possibilidade real de infraestrutura adequada, políticas viáveis que estabeleçam regras para investimentos públicos e privados e um marco legal harmônico e atualizado que regule o acesso e o financiamento, levando em conta as peculiaridades regionais.

Dezessete emissoras de rádio comunitárias localizadas em 15 cidades pequenas no entorno de Imperatriz, a segunda cidade mais populosa do estado do Maranhão, são o objeto desta análise. As rádios comunitárias predominam na região Nordeste e, em muitos casos, são a única referência de mídia para a comunidade, o que dá a dimensão dos efeitos da sua proximidade e influência. A maioria das emissoras analisadas está localizada em regiões com densidade demográfica inferior a 50 habitantes por quilômetro quadrado, apresenta Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) Baixo ou Médio e tem menos de 30 anos. Nesse cenário, os laços políticos, as ligações religiosas, o baixo orçamento e a falta de uma produção verdadeiramente local são os elementos estruturais que fundamentam este artigo.

Especialista e mestre em Jornalismo com intensa experiência editorial e de gestão de mídia, Penny Abernathy tornou-se referência entre os pesquisadores brasileiros da área ao desenvolver o conceito de “desertos de notícias”. Os relatórios produzidos por Abernathy entre 2016-2020 no Centro de Inovação e Sustentabilidade em Mídia Local da Universidade da Carolina do Norte mostraram que muitos dos problemas e desafios revelados por sua pesquisa eram semelhantes aos achados de pesquisas brasileiras em diferentes regiões. Nesta entrevista à Comunicação e Educação, a pesquisadora fala sobre a escassez de produção de notícias, a falta de acessibilidade digital e de políticas públicas de apoio ao jornalismo local, especialmente em cidades onde características demográficas e econômicas impedem o acesso de seus moradores a notícias e informações.

 proposta do artigo foi mapear estudos no Brasil que abordam o conceito de desertos de notícias, desenvolvido em 2016 pela pesquisadora Penelope Abernathy no Centro de Inovação e Sustentabilidade de Mídia Local da Escola de Mídia e Jornalismo (Universidade da Carolina do Norte). A pesquisa documental foi realizada nos relatórios do Centro de Inovação e nos anais de 2017 a 2020 das associações científicas Compós, Intercom e SBPJor para localizar e refletir modos de aplicação do conceito em produções acadêmicas. Resultados preliminares apontam a pertinência do conceito e as adaptações possíveis e necessárias para seu estudo no contexto midiático brasileiro.

O artigo propõe verificar a existência ou inexistência de produção local de conteúdo informativo em emissoras de rádio e em retransmissoras de rádio e TV no universo dos 32 municípios brasileiros de IDHM Muito Baixo localizados nas regiões Norte e Nordeste. A abordagem desses municípios emprega conceitos de mídia local e de jornalismo de proximidade para fundamentar a análise dos meios nas localidades. Os arranjos territoriais de mídia e de produção de informação em emissoras e retransmissoras locais são os objetos pesquisados. A consulta a textos legais e a observação empírica do conteúdo (re)produzido por emissoras de rádio nos municípios estudados sugerem que há um direcionamento, natural ou intencional, na implantação de sistemas de reprodução da informação originada de cidades médias ou centros urbanos. Os conceitos usados são: territórios, mídia local e “desertos de notícias”.

A pandemia de 2020 mostrou que persistem no Brasil pontos de território sem acesso a celular ou computador pessoal conectado à rede, essencial para garantir o registro em programas de benefícios sociais, assim como estudar e trabalhar. A situação revelou estratos da população em situação de vulnerabilidade econômica e desconectadas do mundo digital, uma evidente situação de escassez no mundo físico em contraste com a abundância digital. Esses brasileiros invisíveis reforçam a percepção de que, apesar dos avanços, persistem no Brasil regiões de sombra, sem acesso a tecnologias, onde inexistem ou são escassos instrumentos de comunicação que facilitem a circulação da informação e o uso de serviços digitais.

Território, região e fronteira são os subsídios da Geografia empregados neste artigo para analisar as condições de infraestrutura de Comunicação existente em dois setores específicos - de telecomunicações (banda larga fixa) e de mídia (rádio e RTV) - em três municípios de IDHM Baixo situados nas regiões Norte e Centro-Oeste da Faixa de Fronteira do Brasil com a América do Sul. Pesquisa empírica, tem no trabalho de campo o principal instrumento para a coleta de dados demográficos, organizacionais e de comunicações. Os resultados confirmam que a localização e a capacidade econômica de cada município determinam o tipo e a qualidade da tecnologia disponibilizada e influem na produção local de mídia, dependente de conteúdo gerado fora da Faixa de Fronteira, geralmente nas capitais dos estados.

O artigo parte da matriz geográfica de espaço e território de Santos & Silveira (2003) para analisar a existência do conjunto de mídia e telecomunicações existente em 32 municípios com índices de desenvolvimento muito baixo, situados nas regiões Norte e Nordeste. Usa como referência o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), com dados agregados do PNUD Brasil – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2018). O estudo das localidades permite observar em diversos níveis e contextos a presença e o acesso aos meios audiovisuais (rádio, TV aberta, RTV/RTVD) e aos serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel, banda larga, TV por assinatura).

A proposta do artigo é verificar a existência ou inexistência de produção local de conteúdo informativo em emissoras de rádio e em retransmissoras de rádio e TV no universo de 32 municípios identificados como de IDHM muito baixo localizados nas regiões Norte e Nordeste. A abordagem desses municípios impõe a utilização de conceitos que sustentem os argumentos da análise dos dados de mídia relativos a essas localidades. Interessam ao estudo os arranjos territoriais de produção de informação no âmbito das retransmissoras de rádio e RTV. A consulta a textos legais e a observação empírica do conteúdo produzido por emissoras de rádio nos municípios estudados sugerem que há um direcionamento (intencional ou dependente dos recursos disponíveis) para a reprodução da informação provenientes de cidades médias ou grandes centros urbanos. Os conceitos usados são: territórios, deserto de notícias, mídias fantasmas.

Há décadas predominam no campo da Comunicação pesquisas sobre grandes grupos de mídia (detentores de concessões de rádio & televisão) e de telecomunicações (operadoras de satélite, cabo e telefonia e, desde os anos 1990, provedores de internet). Em termos espaciais, o foco das pesquisas tem estado nos grupos localizados em metrópoles, com análises em menor número sobre regiões e contextos locais, ainda que algumas incluam perfis históricos, demográficos e de público. Dados recentes da indústria de mídia e telecomunicações, porém, mostram que esse é um quadro em mutação. Sobre as cidades pequenas ainda é rara a produção acadêmica no campo da Comunicação e mesmo da Geografia. O interesse deste trabalho é pesquisar os recursos de audiovisual/de telecomunicações nesses espaços, com ênfase na infraestrutura existente para a prestação de serviços, base para as políticas públicas do setor.